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Mariana Degani

São Paulo (SP)

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Extinção do processo

Extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A extinção do processo sem resolução do mérito é aquela em que ocorre a sentença terminativa ou extintiva. O juiz não aprecia o direito material, pois...

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Artigo · há 6 anos

Os crimes contra a honra no exercício do mandato parlamentar

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo a análise da imunidade parlamentar e quais seus limites quando confrontados com o direito a honra. Os crimes de injúria, difamação e calúnia...

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Comentários

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Comentário · há 5 meses

Cumprimento de Sentença: Como Funciona e Quais São as Defesas Possíveis?

Erick Sugimoto · há 2 anos

Um ótimo texto para quem quer relembrar os pontos mais importantes do instituto do cumprimento de sentença.

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Comentário · há 6 anos

Os crimes contra a honra no exercício do mandato parlamentar

Mariana Degani · há 6 anos

Muito obrigada!

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Comentário · há 6 anos

As questões prejudiciais no processo penal.

Ionilton Pereira do Vale · há 11 anos

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

Superior Tribunal de Justiça · há 14 anos

Sinceramente, hoje em dia é melhor sozinho que mal acompanhado, a mulher dedica uma vida inteira para construir uma Família, depois a uma certa altura da vida é descartada feito um lixo, minha mãe hoje com 58 anos de idade nunca trabalhou na vida, sempre dependeu do meu pai financeiramente, agora pleiteia uma miserável pensão e passa por uma humilhação tremenda, senão fosse eu e meus irmãos ela ia pedir esmola na rua, vivemos em uma sociedade que a mulher se vê obrigada a ser saco de pancada do marido por causa de um prato de comida, lamentável!

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Artigo · há 12 anos

Poder de Polícia

Luiz Fernando Rodrigues [1] Samira Fróes Silva [2] Resumo O presente trabalho trata do Poder de Polícia, enquanto uma das atribuições da Administração Pública, focando especialmente quanto a sua...

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Roseane Leopoldina Diniz

Modelo · há 5 anos

Modelo - Ação de Modificação de Guarda

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxx xxxxxxxxx, (qualificações) por sua advogada infra-assinada (instrumento de mandato anexo), vem...

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